Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização

passageiro que passou por aborrecimentos ao suportar mais de quatro horas de atraso de voo por motivos técnicos.

Descumprimento do intervalo entre duas jornadas gera direito a horas extras

O relator ressaltou que não ficou caracterizada dupla cobrança, uma vez que as horas extras

Turma afasta horas extras em razão de elevação de jornada na Goodyear

Constituição Federal, que excepcionou, em sua parte final, que a jornada de seis horas poderia ser prorrogada por meio de negociação.

Horas extras. Jornada de trabalho. Editor de jornal. Cargo de confiança.

O exercício da função de editor de jornal configura cargo de confiança, nos termos do artigo 6º, parágrafo único, do Decreto-Lei n.º 972/1969.

Desrespeito ao intervalo interjornadas obriga ao pagamento de horas extras a professor

A categoria dos professores possui regras próprias quanto à jornada máxima e remuneração, previstas nos artigos 318 a 321 da CLT.

Convenção Coletiva. Princípio do conglobamento. Horas extras. Tempo de acerto. Flexibilização.

A negociação deve preservar o equilíbrio de interesses opostos (princípio do conglobamento), mas não pode suprimir direitos relativos à contraprestação pelo trabalho prestado.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Deserção. Horas extras intervalo intrajornada ônus da prova.

Horas extras. Cargo de confiança. Descaracterização ao rés do contexto probatório. Intangibilidade da decisão regional.

Incidência da súmula 102 do TST.

Recurso de revista. Unicidade contratual. Horas extras. Divergência pretoriana e violações legais não comprovadas.

Reexame de fatos e provas. Não-conhecimento.

Bancário obrigado a fazer cursos virtuais após a jornada tem reconhecido direito a horas extras

Recurso de embargos interpostos anteriormente à Lei n.º 11.496/2007. Apuração das horas extras.

a pretensão de reforma da decisão no que diz respeito às horas extras.

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho. Previsão em norma coletiva.

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Horas extras. Apresentação defensiva de fato extintivo do direito do autor. Não comprovação.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas extras. Controvérsia infraconstitucional.

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho.

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto